Análisis de los escándalos de corrupción investigados por comisiones parlamentarias: un enfoque basado en el seguimiento de procesos
Resumen
Este artículo examina el comportamiento estratégico de los actores gubernamentales y de la oposición en relación con las Comisiones Parlamentarias de Investigación (CPI) en Brasil, las cuales surgen de escándalos de corrupción que funcionan como “alarmas de incendio” institucionales. Mediante el método de process tracing, el estudio analiza tres casos emblemáticos: PC Farias (1992), Sistema Financiero (1999) y Mensalão (2005). A partir de un análisis cualitativo de documentos legislativos y fuentes de prensa, se identifican estrategias políticas empleadas para obstruir, retrasar o influir en las investigaciones. Los resultados indican que el grado de organización política y cohesión de cada parte desempeña un papel clave en los resultados y el impacto de las investigaciones.
Referencias bibliográficas
Abranches, S. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: O dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), 5-34. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.241841
Ades, A., & Di Tella, R. (1999). Rents, competition and corruption. The American Economic Review, 89(4), 982-993. https://doi.org/10.1257/aer.89.4.982
Ames, B. (2003). Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV.
Amorim Neto, O. (2006). Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV.
Amorim Neto, O., Cox, G. W., & McCubbins, M. D. (2003). Agenda power in Brazil’s Câmara dos Deputados. World Politics, 55(4), 550-578. https://doi.org/10.1353/wp.2003.0029
Amorim Neto, O., & Rodriguez, J. C. (2016). O novo método histórico-comparativo e seus aportes à ciência política e à administração pública. Revista de Administração Pública, 50(6), 1003-1027. https://doi.org/10.1590/0034-7612156950
Beach, D., & Pedersen, R. B. (2013). Process-tracing methods: Foundations and guidelines. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Beach, D., & Rohlfing, I. (2015). Integrating cross-case analyses and process tracing in set-theoretic research: Strategies and parameters of debate. Sociological Methods & Research, 47(1), 3-36. https://doi.org/10.1177/0049124115613780
Bennett, A., & Checkel, J. T. (2015). Process-tracing: From metaphor to analytical tool. Cambridge: Cambridge University Press.
Bezerra, M. O. (1995). Corrupção: Um estudo sobre o poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
Bonfácio, R., & Fucks, M. (2017). Desvendando a relação entre corrupção e participação política na América Latina: Diagnóstico e impactos da exposição a atos corruptos sobre a participação política. Revista de Sociologia e Política, 25(63), 27-52. https://doi.org/10.1590/1678-987317256302
Bonfim, R. W. L., Luz, J. H., & Vasquez, V. (2023). Mandatory individual amendments: A change in the pattern of executive dominance in the Brazilian budgetary and financial cycle. Brazilian Political Science Review, 17(2), 1-31. https://doi.org/10.1590/1981-3821202300020001
Bulos, U. (2001). Comissão parlamentar de inquérito [Doctoral dissertation, Pontifical Catholic University of São Paulo].
Buna, A. L. C. (2018). As comissões parlamentares de inquérito e o controle político no Senado (1995–2015) [Master’s thesis, State University of Pará].
Centurione, D., Vasselai, F., & Cadah, L. (2011). O que fazem as CPIs no Brasil? Uma análise dos relatórios finais das Comissões Parlamentares de Inquérito. Cadernos Adenauer, 12(2), O Congresso e o presidencialismo de coalizão.* Fundação Konrad Adenauer. https://www.kas.de/pt/web/brasilien/cadernos-adenauer
Cerqueira, M. (1999). Comissões parlamentares de inquérito. Rio de Janeiro: Ed. Destaque-IAB.
Collier, D. (2011). Understanding process tracing. PS: Political Science & Politics, 44(4), 823-830. https://doi.org/10.1017/S1049096511001429
Cox, G. W., & McCubbins, M. D. (1993). Legislative leviathan: Party government in the House. Berkeley, CA: University of California Press.
Figueiredo, A. (2001). Instituições e política no controle do Executivo. Dados, 44(4), 689-727. https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000400002
Figueiredo, A., & Limongi, F. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.
Figueiredo, M., & Melo, C. A. V. (2022, junho). As comissões parlamentares de inquérito e o controle legislativo no Brasil (1987–2021) [Conference presentation]. X Encontro Brasileiro de Administração Pública, São Paulo, Brasil.
Filgueiras, F. (2009). A tolerância à corrupção no Brasil: Uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, 15(2), 386-421. https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200005
Filgueiras, F., & Aranha, A. L. (2019). Institutional change and accountability: Procedural ecology and defiance of the Brazilian case. Revista Brasileira de Ciência Política, 28, 33-64. https://doi.org/10.1590/0103-335220192802
Fleischer, D. (2002). Corruption in Brazil: Defining, measuring and reducing. Washington, DC: Center for Strategic and International Studies.
Geddes, B., & Ribeiro Neto, A. (2000). Fontes institucionais da corrupção no Brasil. In R. Downes & K. Rosenn (Eds.), Corrupção e reforma política no Brasil: O impacto do impeachment de Collor (pp. 25-58). Rio de Janeiro: FGV.
Gerring, J. (2007). Case study research: Principles and practices. Cambridge: Cambridge University Press.
Guanabara, R., & Peixinho, M. (2001). Comissões parlamentares de inquérito: Princípios, poderes e limites. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Grün, R. (2011). Escândalos, tsunamis e marolas: Apontamentos e desapontamentos sobre um traço recorrente da realidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 26(77), 151-173. https://doi.org/10.1590/S0102-69092011000300013
Jucá, I., Melo, M. A., & Rennó, L. (2016). The political cost of corruption: Scandals, campaign finance, and reelection in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal of Politics in Latin America, 8(2), 3-36. https://doi.org/10.1177/1866802X1600800201
Mahoney, J. (1999). Nominal, ordinal, and narrative appraisal in macro-causal analysis. American Journal of Sociology, 104(4), 1154-1196. https://doi.org/10.1086/210139
Mainwaring, S. (2001). Sistemas partidários em novas democracias: O caso do Brasil. Rio de Janeiro: FGV.
McCubbins, M. D., & Schwartz, T. (1984). Congressional oversight overlooked: Police patrols versus fire alarms. American Journal of Political Science, 28(1), 165-179. https://doi.org/10.2307/2110792
Pedone, L. (2002). O controle pelo Legislativo. In B. Speck (Ed.), Caminhos da transparência (pp. 151-170). Campinas: Editora da Unicamp.
Perissinotto, R., & Nunes, W. (2023). Introdução aos métodos qualitativos: Comparação histórica, QCA e process tracing (1ª ed.). São Paulo: Edusp.
Schilling, F. (1997). Corrupção intolerável? As comissões parlamentares de inquérito e a luta contra a corrupção no Brasil (1980–1992) [Doctoral dissertation, University of São Paulo].
Silva, F., & Cunha, E. (2014). Process-tracing e a produção de inferência causal. Teoria e Sociedade, 22, 104-125. Universidade Federal de Minas Gerais. https://periodicos.ufmg.br/index.php/teoriaesociedade
Taylor, M. M., & Buranelli, V. C. (2007). Ending up in pizza: Accountability as a problem of institutional arrangement in Brazil. Latin American Politics and Society, 49(1), 59-87. https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2007.tb00374.x
Teixeira Junior, A., & Lucena Silva, A. H. (2017). Explaining defense cooperation with process-tracing: The Brazilian proposal for the creation of UNASUR South American Defense Council. Revista Brasileira de Política Internacional, 60(2), 1-18. https://doi.org/10.1590/0034-7329201700209
Treisman, D. (2000). The causes of corruption: A cross-national study. Journal of Public Economics, 76(3), 399–457. https://doi.org/10.1016/S0047-2727(99)00092-4
Brazilian Legislative Official Documents
Brasil. Senado Federal. (1992). Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada pelo requerimento nº 52/92 [Final report of the Joint Parliamentary Committee of Inquiry on PC Farias case]. https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/88802
Brasil. Senado Federal. (1999). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito: criada pelo requerimento nº 127/99 [Final report of the Parliamentary Committee of Inquiry on Banks]. https://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/arquivo/CPMIPC.pdf
Brasil. Senado Federal. (2005). Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada pelo requerimento nº 7/05 [Final report of the Joint Parliamentary Committee of Inquiry on Votes-for-Cash]. https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/74578
Magazines and Newspapers
Magazines: Veja; Isto É; Exame (several editions).
Newspapers: Folha de São Paulo; O Estado de São Paulo; O Globo; Jornal do Brasil; Correio Brasiliense; Gazeta Mercantil; Jornal de Brasília; Tribuna do Brasil (several editions).
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