Democracia e planejamento urbano na revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2002-2008)

Abstract

Entre 2002 e 2008 houve a revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Sob a gestão Juraci Magalhães, produziu-se um Plano que não chegou a ser votado, contestado por agentes que criticaram a ausência de democratização e de participação popular. A gestão Luizianne Lins reiniciou a revisão, gerando um Plano aprovado consensualmente. Este artigo analisa o desenho institucional, a formação das decisões e o potencial caráter democrático dessas experiências. A metodologia envolveu análise de documentos e de vídeos, observação direta e realização de entrevistas semi-estruturadas. Avaliou-se que houve inovações democráticas importantes, porém restritas. Incapazes de impactar estruturas institucionais e econômicas importantes, insuficientes para alterar duradouramente os equilíbrios, as correlações de força e as disposições sociais operantes no planejamento urbano na cidade.